Felipe Augusto Fernandes Borges

TOLERÂNCIA E PERSEGUIÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE CRISTÃOS E HINDUS EM GOA: A CONFRARIA DE CONVERSÃO À FÉ

A relação entre portugueses cristãos e os hindus de Goa no início de sua ocupação pelos lusitanos foi amigável, procedendo os portugueses, naquele momento liderados por Afonso de Albuquerque, com tolerância às manifestações religiosas hindus. Apresentar este quadro e a posterior viragem do mesmo é o objetivo deste trabalho, que é parte de nossa tese de doutorado intitulada “Jesuítas no ‘Estado da Índia’: O Seminário de Santa Fé e o Colégio de São Paulo em Goa (1541- 1558)” (BORGES, 2018) recentemente defendida no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Maringá.

Cristãos e hindus: da tolerância à perseguição
A cidade de Goa foi tomada pelos portugueses por ação e planejamento de Afonso de Albuquerque, em 1510. Goa era uma cidade disputada, tendo sido, respectivamente, posse de hindus, muçulmanos e cristãos. Sua localização portuária privilegiada talvez possa ser um dos motivos a explicar tamanha cobiça. O caso é que a cidade pertencera anteriormente ao império hindu de Vijayanagar. Deste, fora então tomada por Bijapur, para posteriormente ser conquistada por Afonso de Albuquerque. Quando o sultanato muçulmano do Bijapur capturou a cidade de Goa, procedeu à destruição de seus templos hindus, transformando-a numa cidade muçulmana.

Como afirma Tavares (2004), quando Albuquerque planejou a tomada de Goa, em 1510, aproveitou-se destas velhas feridas incrustadas na população hindu da ilha, apresentando-se como uma espécie de libertador da cidade. Com o apoio – ou ao menos a indiferença – da população hindu, Albuquerque pôde iniciar o período de dominação portuguesa sobre a cidade. De início o governador adotou uma política de tolerância para com a parte hindu da população. Segundo Panikkar (1969), parte do sucesso na conquista de Goa se deve ao fato de Albuquerque ter sido ajudado por Tujali, um príncipe indiano local, que teria se aliado aos portugueses com o intuito de enfraquecer Adil Shahi, sultão do Bijapur. Ainda na interpretação de Panikkar, uma das potências que poderia se opor aos portugueses frente à tentativa de conquista de Goa seria o império hindu de Vijayanagar (ao qual os portugueses chamavam Império de Bisnaga), que não o fez por considerar de seu interesse a derrubada do poder muçulmano. O ódio e o combate ao islã uniam interesses de portugueses e hindus. Segundo o mesmo Panikkar, Crisna Reva Daia, príncipe da dinastia que reinava em Vijayanagar, “rejubilou-se com a ocupação de Goa, pois ela iria permitir-lhe receber provisões militares do estrangeiro”. Além disso, o príncipe e Albuquerque teriam mantido sempre “relações cordiais” (PANIKKAR, 1969, p. 54). O autor sintetiza seu posicionamento a respeito das relações iniciais entre portugueses e hindus e, mais especificamente, entre portugueses e o Vijayanagar afirmando que: “A comunidade de interêsses entre o império hindu e Portugal geralmente é um fator descurado; só êle todavia permite compreender como Portugal pôde manter-se em Goa – pelo menos após os 50 primeiros anos – sem qualquer fôrça militar.” (PANIKKAR, 1969, p. 54)

A concessão de liberdades aos hindus de Goa assim como a abertura de canais comerciais com o Vijayanagar certamente contribuiu para o bom relacionamento entre portugueses e hindus. Albuquerque havia sido o arquiteto da ocupação portuguesa na Ásia e tinha claro a necessidade de aliança com os hindus naquele momento. Não estamos a advogar uma interpretação de Albuquerque como um homem plural ou aberto a novas culturas e religiões. O interpretamos aqui como sujeito pragmático, ciente de seus objetivos, bem como dos meios e alianças necessários para alcançá-los. A aliança de tolerância com os hindus era uma dessas necessidades.

No período inicial da conquista portuguesa de Goa, as terras pertencentes a muçulmanos foram confiscadas, eles foram reprimidos, e suas práticas religiosas proibidas. Em contrapartida, os hindus mantiveram em maioria suas terras, recebendo ainda permissão para seus cultos e práticas religiosas (à exceção da cerimônia de cremação das viúvas vivas, o sati), inclusive tendo na cidade os espaços destinados a seus pagodes preservados (TAVARES, 2004).

Thomaz compartilha dessa visão, argumentando ainda que a cidade ofereceu pouca – quase nenhuma – resistência a Albuquerque, tendo em vista que a população hindu não tinha motivos aparentes que a levassem à luta em favor dos muçulmanos (THOMAZ, 1994).

A tolerância orquestrada por Albuquerque pode ser observada na carta de 17 de agosto de 1510, do capitão da feitoria de Cochim ao seu feitor.

“Dioguo Pereira, feitor de Cochim e esprivaees da dita feitoria, per este vos mando que dees aos naires e esprivaees da casa, a cada huum sua peça de beatilha, pera esta festa que agora tem, que se chama Ova Puravaa, e estaa em custume neste dia se lhe dar, e pro serem tambem deligemtes no serviço da casa, e por este com o asento dos ditos esprivãees vos sera levando em conta.” (REGO, 1947, p.97)

Assim, conforme observamos na carta, a feitoria de Cochim está doando peças de beatilha (um tipo de tecido), para uma festa hindu chamada Ova Puravaa. No mesmo mês de agosto de 1510, agora no dia 27, outra ordem semelhante é dada pelo capitão da fortaleza de Cananor. O interessante também é a aproximação que o capitão faz da festa hindu com a tradição cristã.

“Rodrigo Rabello, capitam desta fortaleza de Santanjelle de Cananor, mamdo a vos, Gonçalo Mendes, feitor della, que des a elrey de Cananor e ao principe dous fardos daçuquere dos pequenos, que estam nesta feytorya, a saber, a cada huum dous, que mando dar em nome del rey noso senhor, pera esta sua Pascoa que orra tem, e per este com o asento dos esprivãees de voso carguo soomente vos seram levados em conta.” (REGO, 1947, p.98)

O discurso implícito no excerto é singular: em lugar de execrar a festa hindu, o capitão de Cananor faz um paralelo desta com a Páscoa cristã. Implicitamente podemos aqui perceber que a aceitação da cultura religiosa do outro era, naquele momento, possível. Na primeira metade do século XVI, em Goa, a aceitação da cultura e da religião hindu é não apenas possível como se pode assistir ainda o poder da Coroa “subsidiando” algumas destas celebrações. O gesto de auxílio dos dois capitães à festa dos hindus denota um ambiente de boas relações, dando razão à afirmação de Thomaz, quando se refere à Goa de Albuquerque como uma cidade mercantil, cosmopolita e tolerante (THOMAZ, 1994). Essa tolerância também foi observada por Tavares ao pontuar que, em 1540, havia em Goa cerca de 116 pagodes, sem contar os localizados em Bardez e Salcete (TAVARES, 2004).

A viragem total na política de tolerância construída por Afonso de Albuquerque se dá principalmente a partir de 1540. Evidente que antes disso já existissem vozes contrárias aos hindus, como mostra Boxer ao apontar que já em 1522 “O bispo de Dume, primeiro prelado de Goa [...] defendeu [...] a expulsão do território português de todos os indianos que não aceitassem a conversão ao cristianismo” (2002, p. 87). Há exemplos de outros clérigos fazendo pedidos semelhantes, sendo que a maioria requeria, ao menos, a expulsão dos brâmanes, sacerdotes hindus. O que queremos apontar é que, apesar da oposição de alguns religiosos, o poder do Estado da Índia manteve uma relação amigável com os hindus em Goa durante pelo menos três décadas, entre a tomada de Goa em 1510 até 1540. Corroborando nosso posicionamento, Boxer aponta para o fato de ser “preciso fazer distinção entre a política portuguesa e as atitudes sociais com relação os seguidores de outras religiões na primeira e na segunda metade do século XVI” (2002, p. 87).

Mas por que 1540? Conforme Tavares (2004) e Boxer (2002), a mudança de atitude com relação à cultura religiosa hindu, era, em essência, resultado e reflexo do agravamento da situação religiosa na Europa. O sentimento de combate às “heresias” da Reforma Protestante, as tentativas e tratativas pela reforma da Igreja Católica, o clima pré-tridentino, o estabelecimento da Inquisição em Portugal e uma radicalização religiosa contribuíram para levar ao Oriente português, mais especificamente à Goa, as tensões que eram vividas no Reino. Outra hipótese a ser aventada para a intolerância de 1540 nos leva às condições da conquista de Goa por Albuquerque. No momento inicial, ele necessitava do apoio hindu para tomar a cidade. Em 1540 o poderio português em Goa já é muito maior e, essencialmente, os portugueses não “precisam” mais dos hindus, podendo, a esta altura, darem-se ao direito de impor sua religião, inaugurando uma inédita perseguição aos que se recusassem à conversão. Vemos ainda que a radicalização cristã portuguesa de 1540 na Índia não se volta apenas à população hindu, apesar de ser este nosso foco principal aqui. São também, cada vez mais, considerados heréticos, tanto os cristãos de São Tomé quanto os abissínios (BOXER, 2002).

Essa tendência resultou na destruição de todos os templos hindus em Goa, já em 1540. No ano de 1541, todas as terras que haviam sido anteriormente cedidas ou doadas para os pagodes foram confiscadas e dadas, agora, a obras cristãs sob o controle dos cleros regular e secular. Nessa esteira, são paulatinamente instituídas leis para impedir quaisquer práticas religiosas não-cristãs em Goa, nomeadamente aquelas ligadas ao hinduísmo e ao islamismo. Novas políticas de favorecimento aos cristãos são instituídas, com o propósito de encorajar a conversão das populações locais. Conforme vemos em nossas fontes, há uma mudança na política de tolerância para uma política de total perseguição aos hindus, bem como a todos os demais que se recusassem à conversão.

Como alusão ao movimento de destruição dos pagodes em Goa e reversão de suas terras e rendas para a Igreja, ordens religiosas e demais “obras pias”, podemos citar documento escrito em 30 de junho de 1541 por Fernão Rodrigues de Castelo Branco, na ocasião ocupando interinamente o cargo de governador:

“Faço saber aos que este virem como querendo nosso senhor lembrar-se desta terra e gente della, que de tantos tempos estava sujeita ao demonio, e seus Pagodes, houve por seu serviço inspirar em muitas pessoas destas Ilhas pera se converterem á sua sancta fé, e que os Pagodes fossem derribados, e desfeitos de todo, sem ficar nenhum em todas ellas, e por os Gancares das Aldeas, em que estavam os Pagodes, lhe terem dadas certas terras, que rendiam pera a fabrica e despeza delles, e dos grous, e outros servidores [...] não me pareceo rezão, nem justiça sobre ellas fazer demanda aos ditos Gancares, somente que seria mui grão serviço de Deos, e de Sua Alteza, pois estas terras thé o presente renderam pera os Pagodes, e demonios, que nellas se adoravam, se convertesse daqui em diante a renda dellas, podendo-se haver boamente, em sacrificios divinos, obras pias, e outras cousas do serviço de nosso senhor” [...] (REGO, 1949, p. 293-294) 

Dessa forma, na viragem política de tolerância para a perseguição dos hindus, seus templos – pagodes – são destruídos e suas terras tomadas para as obras cristãs. Em alguns dos terrenos dos antigos pagodes foram feitas igrejas, em outros, casas para religiosos, seminários e colégios. Outros ainda foram doados para serem fontes de rendas, sendo até mesmo arrendadas para dotar financeiramente as ditas obras. É o caso, por exemplo, do que ocorreu com a Confraria de Conversão à Fé, que já contava, desde sua criação, em 1541, com doações especificamente voltadas para a criação de um seminário.

A Confraria de Conversão à Fé
A Confraria de Conversão à Fé surge em Goa, no ano de 1541, inicialmente com o objetivo de reunir pessoas de destaque que pudessem apadrinhar e “favorecer” os cristãos nativos, num intento de aumentar o número de convertidos através de benefícios de ordem econômica e social oferecidos aos mesmos. No decorrer de sua criação e funcionamento, porém, outros objetivos vão figurando entre as proposições da dita Confraria, os quais culminaram, em última instância, na fundação de um Seminário para formação de um clero indígena, o Seminário de Santa Fé.

Descritas as viragens na política religiosa portuguesa na Índia a partir de 1540, bem como os momentos de embate religioso, como a Reforma Católica, o anti-protestantismo, o papel da Igreja, do religioso e o impulso no surgimento de confrarias, tudo ocorrendo em meio às turbulências sociais e políticas europeias de meados do século XVI, não é de se espantar a formação da Confraria de Santa Fé em Goa, na mesma época.

Nos baseamos aqui em um “Sumário da origem do Colégio de São Paulo da Companhia de Jesus em Goa”, datado de 25 de julho de 1541 (WICKI, 1948, p. 771-790). Nele está contido um pequeno histórico sobre a fundação da Confraria. Na versão de Wicki na Documenta Índica, o texto é dividido em duas colunas, ou seja, são trazidas duas versões complementares do mesmo texto. A segunda coluna parece ter sido escrita organizando o que se tinha na primeira, por isso encontra-se de forma mais resumida e clara, suprimindo algumas repetições da primeira. Via de regra, é essa coluna – a segunda versão – que utilizaremos por nos oferecer um texto mais claro. Quando nos referirmos a trechos da primeira coluna, informaremos que se trata de tal versão.

A ideia para a fundação de uma confraria para favorecer os convertidos e as conversões em Goa nasce de uma proposição inicial do padre franciscano Diogo de Borba, feita numa pregação, para que se instituísse um livro, em que se inscrevessem pessoas, cristãos, que “por sua devassão quizessem ajudar os novamente convertidos, sendo seus padrinhos”. O intuito da proposição do padre Diogo era potencializar as conversões, aumentar o número de batismos. Na lógica do padre, a iniciativa serviria para que “vendo os gentios o bom tratamento e favor que se fazia aos christãos, se movessem a pedir o sagrado baptismo” (WICKI, 1948, p. 778).

A política de favorecimento aos cristãos em detrimento dos “gentios”, proposta por padre Diogo, não é novidade. Era empregada desde os primeiros anos dos portugueses na Índia. Certamente que, como mostramos, no período em tela, a atitude de favorecer os convertidos estava sendo novamente valorizada no contexto missionário da Índia. A forte repressão ao hinduísmo passava também por oferecer “escapes” aos perseguidos: o tornar-se cristão. Sendo assim, o “favorecer” pode aqui representar tanto as ajudas estritamente financeiras, as doações, como também a colocação nos cargos do Estado da Índia, a conferência de certos status e prestígios sociais, ou ainda, simplesmente, a não-perseguição destes indivíduos. Destacamos aqui que a Coroa Portuguesa desempenha importante papel de conformação social, cultural e religiosa no período: a repressão ao hinduísmo, o favorecimento a cristãos, as fundações de confrarias, seminários, colégios, apenas foi possível em Goa porque a Coroa Portuguesa era forte ali.

O que nos chama atenção inicialmente aqui, na verdade, é a despretensão com que o objetivo de padre Diogo se afigurará frente àquilo que efetivamente seria feito a partir de sua ideia. Esta Confraria, posteriormente, daria início ao Seminário de Santa Fé que, mais a frente, daria ainda o impulso ao Colégio de São Paulo, duas importantes instituições catequéticas na Índia.

O objetivo de apadrinhar e favorecer os cristãos e os novos convertidos não foi abandonado, mas novas e maiores ideias passaram a surgir. Padre Diogo de Borba juntou-se ao também franciscano e Vigário Geral padre Miguel Vaz a fim de prosseguir em tal intento, indo ambos à procura das autoridades de Goa, tanto no campo civil quanto no eclesiástico. Dessa forma, juntaram-se aos dois primeiros “o doutor Pero Fernandes, ouvidor geral, e Cosme Anes, escrivão da matricula geral”, propondo assim o estabelecimento de uma Confraria para dar prosseguimento aos projetos de Mestre Diogo e do vigário geral Miguel Vaz. O grupo inicial formado por Diogo de Borba, Miguel Vaz, Pero Fernandes e Cosme Anes decidiu então:

“[...] que desse conta deste negocio ao bispo dom João de Albuquerque e ao doutor Fernão Rodriguez de Castelo Branco, veador da fazenda e governador do estado, em auzencia do governador dom Estevão da Gama, [...] pera, com seus paresseres, favor e authoridade, se pôr em execussão a confraria que desejavão com titulo de Santa Fé debaixo da invocassão do apostolo São Paulo, doutor das gentes, os quaes aprovarão a intenção por santa e boa [...].” (WICKI, 1948, p. 778)

Aprovados pelo Bispo Dom João de Albuquerque e pelo então governador interino Fernão Rodrigues de Castelo Branco, reuniram-se na Igreja de Nossa Senhora da Luz, em Goa, a 24 de abril de 1541 e ali, “o Bispo e veador da fazenda com toda a gente nobre e povo da cidade” oficializavam a nova Confraria de Conversão à Fé. Mediante pregação da conversão de São Paulo, padre Diogo expôs aos presentes a fundação e os objetivos da Confraria de Conversão à Fé, pedindo já doações e esmolas para a mesma que, segundo o relatado, “logo se comessarão a receber” (WICKI, 1948, p. 779).

A Confraria teria por base a Igreja de Nossa Senhora da Luz, em que havia um “altar da Conversão de São Paulo”, escolhido como patrono da Confraria de Conversão à Fé, certamente por ter sido o “apóstolo dos gentios”, o que tinha grande simbolismo, considerando que a nova confraria se propunha justamente a fomentar a conversão dos gentios daquelas terras (WICKI, 1948, p. 780). Estava assim fundada e oficializada a Confraria de Conversão à Fé, obra religiosa portuguesa para conversão dos nativos indianos.

Considerações finais
Manso (2009; 2010) e Tavares (2004) trazem como uma de suas chaves de interpretação da presença portuguesa no Oriente o conceito de ocidentalização, conceito que vai ao encontro do aportuguesamento proposto por Paiva (2006). Interpretamos o movimento de fundação da Confraria de Conversão à Fé, bem como seus iniciais e rudimentares objetivos como indícios dos esforços de ocidentalização e aportuguesamento das populações autóctones na Índia Portuguesa. Cristianizar era, ao mesmo tempo, tornar cristão e português, disseminar a religião e a cultura. Os esforços de fundação de uma Confraria com a finalidade de se inserir como veículo facilitador de conversões denota a importância dada ao movimento de cristianização, canalizando esforços e recursos para tal finalidade. Cristianizar era, como mostra Paiva (2006), uma importante forma de aportuguesar as populações, o que, em última instância era não só bem-vindo como muito útil ao projeto colonial português.

Referências
Felipe Augusto Fernandes Borges é doutor em História pela Universidade Estadual de Maringá. Professor do Instituto Federal do Paraná, Campus Pitanga/PR. Participa do grupo de pesquisa Laboratório de Estudos do Império Português da Universidade Estadual de Maringá – LEIP/UEM.
E-mail: felipe.borges@ifpr.br

Fontes:
REGO, António da Silva (org.). Documentação para a história das missões do Padroado português do Oriente. Vol. I. Lisboa: Agência Geral das Colônias, Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses. 1947.
__________. Documentação para a história das missões do Padroado português do Oriente. Vol. II. Lisboa: Agência Geral das Colônias, Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses. 1949.
WICKI, Joseph. Documenta Indica. Vol. I. Romae: Monumenta Historica Societatis Iesu. 1948.

Bibliografia
BORGES, Felipe A. F. Jesuítas no “Estado da Índia”: O Seminário de Santa Fé e o Colégio de São Paulo em Goa (1541- 1558). 256 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Maringá. Maringá: UEM, 2018.
BOXER, Charles Ralph. O Império Marítimo Português (1415-1825). São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
MANSO, Maria de Deus Beites. A Companhia de Jesus na Índia (1542-1622): Actividades Religiosas, Poderes e Contactos Culturais. Évora: Universidade de Évora; Macau: Universidade de Macau, 2009.
__________. Os Colégios Jesuítas de Goa e Cochim: séculos XVI-XVIII. Universidade de Macau. 2010. Disponível em <http://hdl.handle.net/10174/3445>. Acesso em nov/2016.
PAIVA, José Maria de. Colonização e Catequese. São Paulo: Arké, 2006.
PANIKKAR, Kavalam Madhava. A dominação ocidental na Ásia. 2.ed. Rio de Janeiro: Saga, 1969.
TAVARES, Célia Cristina da Silva. Jesuítas e inquisidores em Goa: a cristandade insular (1540-1682). Lisboa: Roma Editora, 2004.
THOMAZ, Luís Filipe. De Ceuta a Timor. 2. ed. Lisboa: Difel, 1994.

3 comentários:

  1. Caro Felipe, muito bom o seu trabalho, gostei. Acho que você poderia complementar a sua leitura talvez com o livro de Leopoldo da Rocha, "As Confrarias de Goa", que tem uma seção logo no início dedicada à Confraria da Conversão à Fé. Abraço, Rômulo.

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    1. Olá Rômulo, muito obrigado pela indicação e pela participação aqui.

      Abraços, Felipe.

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  2. Boa noite!

    Interessante entender que, aos portugueses colonizadores, a conquista econômica era tão importante quanto a conquista cultural catequética. Os portugueses não envidaram esforços para dominar a região economicamente, embora inicialmente mostrar uma certa tolerância com os hindus, depois de ter conseguido conquistar as terras, passaram a impor a sua fé. Você entende que essa conquista poderia ter sido feito de alguma maneira diferente? Os portugueses utilizaram essa estratégia em mais algum lugar? Houve na História ocidental alguma situação parecida?

    PAULO ROBERTO PICKLER
    prp3006@gmail.com

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